Não é incomum que filhos morem em imóveis de seus pais ao longo da vida e que, após o falecimento destes últimos, várias dúvidas apareçam sobre a possibilidade de usucapião.​

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E respondendo à pergunta: Sim! Porém depende da modalidade de usucapião.

Dentre as modalidades de usucapião previstas pelo Código Civil, a que pode vir a ser aplicada ao caso em questão é a chamada usucapião extraordinária, prevista pelo artigo 1.238. Para tanto, necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:

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• O prazo de 15 anos (que se reduz para 10 anos, se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo);

• A posse exclusiva e ininterrupta do imóvel durante este período;

• A posse mansa e pacífica (inexistência de oposição dos demais proprietários ou de terceiros);

• Animus domini (posse com intenção de dono).

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Dr. Ian Cavalcante